Aviso legal

Aviso Legal — Lusoterroir.pt

1. Identificação do Proprietário

Este site é operado por:

Joana Filipa Fernandes Dias
NIF: 252123204
Sede: Rua Joaquina Galaz Pimenta Lote 23 rc frt 8600-550 Lagos
Email: hello@lusoterroir.eu
Telefone: +351 910 160 310

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos, ícones e software, é propriedade da Lusoterroir ou de terceiros que autorizaram o seu uso, sendo protegido por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.

A reprodução, cópia, distribuição ou qualquer forma de uso do conteúdo deste site, sem autorização prévia por escrito, é proibida.

3. Responsabilidade

A Lusoterroir não se responsabiliza por danos resultantes de interrupções, vírus informáticos ou falhas no funcionamento do site.

A empresa reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer conteúdo, produto ou serviço disponibilizado no site sem aviso prévio.

4. Links para Terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros. A Lusoterroir não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses sites.

5. Proteção de Dados

A recolha e tratamento de dados pessoais no site Lusoterroir.pt está sujeita à nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

6. Lei Aplicável e Foro Competente

O presente aviso legal rege-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, o foro competente será o da comarca da sede da Lusoterroir, com renúncia expressa a qualquer outro.

7. Livro de Reclamações Nos termos da legislação em vigor, o consumidor pode apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt